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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Junho de 2006 - 01:00

Júri. Complexidade do quesito. Necessidade de desmembramento. Ausência. Nulidade absoluta. Quesito obrigatório. Súmula n.º 156 do STF.
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2006 - 11:20

Delegada condenada por improbidade administrativa
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 01 de Junho de 2006 - 01:00

Direito à visita. Alegação de abuso sexual por parte do genitor.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Maio de 2006 - 01:00

Indenização. Dano moral. Ofensa à honra não configurada. Afirmações feitas pelo réu Ciro Gomes ao autor José Serra por fato político criticado por expressivas figuras da vida política nacional e que teria beneficiado a candidatura deste último na eleição presidencial de 2002.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 02 de Maio de 2006 - 01:00

Nome comercial e marca. Institutos que não se confundem porque o primeiro identifica a empresa e o segundo produtos, mercadorias e serviços
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2006 - 11:45

Resolução do CNJ proíbe contagem de estágio acadêmico como atividade jurídica
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 08 de Fevereiro de 2006 - 03:00

Crime falimentar. Art. 186, VII, do Dec.-Lei nº 7.661/45. Nova lei de falências (Lei nº 11.101/05).
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Janeiro de 2006 - 03:00

Dissolução de sociedade e apuração de haveres. Legitimidade passiva da pessoa jurídica.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 06 de Janeiro de 2006 - 03:00

Citação. Pessoa Jurídica. Execução de sentença. Ato realizado sede da executada, na pessoa de quem se identificou como procurador
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2005 - 12:08

Universidade tenta reduzir indenização a ser paga a menor espancado em seu hospital
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2005 - 12:51

Tirar sobrenome que não seja o que identifica a família não traz dano nem prejuízo à sociedade
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 08 de Dezembro de 2005 - 03:00

Uso de carteira nacional de habilitação falsa. Absolvição. Impossibilidade.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Novembro de 2005 - 03:00

Indenizatória. Sociedade mercantil de fato. Ato ilícito. Prejuízos. Ausência de prova.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 28 de Outubro de 2005 - 02:00

Despesas em desacordo com normas financeiras mas de uso correto. Não constitui crime de peculato.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 20 de Outubro de 2005 - 02:00

Júri - Homicídio simples - Condenação - Decisão manifestamente contrária à prova dos autos.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Outubro de 2005 - 01:00

Rescisão de compromisso de compra e venda. Inadimplência do comprador.
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2005 - 12:38

Fim do "juridiquês"
Doutrina » Comercial Publicado em 09 de Agosto de 2005 - 01:00

O Império da Lei
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2005 - 16:43

Tim Celular não pode entrar na Justiça para impedir quebra de sigilo de cliente
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2005 - 10:00

Negada redução de pena a professora condenada por mandar matar ex-marido e testemunha

Exibindo resultado de 10461 até 10480 de um total de 13513

Júri. Complexidade do quesito. Necessidade de desmembramento. Ausência. Nulidade absoluta. Quesito obrigatório. Súmula n.º 156 do STF.

Delegada condenada por improbidade administrativa

Direito à visita. Alegação de abuso sexual por parte do genitor.

Indenização. Dano moral. Ofensa à honra não configurada. Afirmações feitas pelo réu Ciro Gomes ao autor José Serra por fato político criticado por expressivas figuras da vida política nacional e que teria beneficiado a candidatura deste último na eleição presidencial de 2002.

Nome comercial e marca. Institutos que não se confundem porque o primeiro identifica a empresa e o segundo produtos, mercadorias e serviços

Resolução do CNJ proíbe contagem de estágio acadêmico como atividade jurídica

Crime falimentar. Art. 186, VII, do Dec.-Lei nº 7.661/45. Nova lei de falências (Lei nº 11.101/05).

Dissolução de sociedade e apuração de haveres. Legitimidade passiva da pessoa jurídica.

Citação. Pessoa Jurídica. Execução de sentença. Ato realizado sede da executada, na pessoa de quem se identificou como procurador

Universidade tenta reduzir indenização a ser paga a menor espancado em seu hospital

Tirar sobrenome que não seja o que identifica a família não traz dano nem prejuízo à sociedade

Uso de carteira nacional de habilitação falsa. Absolvição. Impossibilidade.

Indenizatória. Sociedade mercantil de fato. Ato ilícito. Prejuízos. Ausência de prova.

Despesas em desacordo com normas financeiras mas de uso correto. Não constitui crime de peculato.

Júri - Homicídio simples - Condenação - Decisão manifestamente contrária à prova dos autos.

Rescisão de compromisso de compra e venda. Inadimplência do comprador.

Fim do "juridiquês"

O Império da Lei

Tim Celular não pode entrar na Justiça para impedir quebra de sigilo de cliente

Negada redução de pena a professora condenada por mandar matar ex-marido e testemunha

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